Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável post mortem. Reconhecimento. Convivência pública

Tribunal: TJAP

Tema(s): União estável post mortem Reconhecimento Convivência pública

Data de Publicação: 08/12/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável homoafetiva. Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana

Tribunal: TRF5

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de bens. Divórcio. Indenização em decorrência de anistia política. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Divórcio Indenização em decorrência de anistia política Comunicabilidade

Data de Publicação: 16/06/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável c/c petição de herança. Preliminares suscitadas

Tribunal: TJRN

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c petição de herança Preliminares suscitadas

Data de Publicação: 05/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos à ex-esposa. Caráter permanente. Dificuldade de inserção atual no mercado de trabalho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos à ex-esposa Caráter permanente Dificuldade de inserção atual no mercado de trabalho

Data de Publicação: 17/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Término de relacionamento amoroso. Danos morais e materiais. Impossibilidade. Ato ilícito. Inocorrência

Tribunal: TJDF

Tema(s): Término de relacionamento amoroso Danos morais e materiais Impossibilidade Ato ilícito Inocorrência

Data de Publicação: 17/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Constitucional, civil e processual civil. Apelação em actio de conversão de união estável homoafetiva em casamento

Tribunal: TJRN

Tema(s): Constitucional, civil e processual civil Apelação em actio de conversão de união estável homoafetiva em casamento

Data de Publicação: 03/09/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Constitucional, civil e processual civil. Indenização por danos morais e patrimoniais. Ação de justificação de reconhecimento de união estável. Demora na prestação jurisdicional

Tribunal: TJAC

Tema(s): Constitucional, civil e processual civil Indenização por danos morais e patrimoniais Ação de justificação de reconhecimento de união estável Demora na prestação jurisdicional

Data de Publicação: 24/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.